No dia 25 de Fevereiro, das 8h às 12h, foi realizada a Reunião de Articulação dos Sistemas de Ensino do Rio Grande do Norte. Ao qual participaram Dirigentes Municipais de Educação, as Diretorias Regionais de Educação/DIREDs - 12ª, 13ª e 14ª - pertencentes ao 5º Polo, e a UNDIME-RN.
A Conferência Nacional de Educação/CONAE 2010 definiu, com base em princípios constitucionais (CF 1988), a criação do Sistema Nacional de Educação/SNE. Além de garantir diretrizes educacionais comuns a todo território nacional, mantendo as especificidades de cada regime de colaboração entre União, Estados e Municípios.
Nesse sentido, e a exemplo do que aconteceu no âmbito federal, com a criação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE/MEC (Decreto nº 7.480/2011), a SEEC/RN desencadeia um processo de instituição com os Sistemas de Ensino - COASE.
É imbuída dessa missão que a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte, por meio de sua Coordenadoria de Articulação com os Sistemas de Ensino, toma a iniciativa de reunir os Dirigentes Municipais de Educação, as Diretorias Regionais de Educação/DIREDs e a UNDIME-RN para prestar informações sobre programas e planos (PAR, PDE, Transporte Escolar), fortalecendo a parceria Estado-Municípios, tendo em vista o alcance de um padrão educacional para o Estado.
DINÂMICA DAS REUNIÕES DE ARTICULAÇÃO
Foram realizadas 05 reuniões de Articulação, todas em Natal, no Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP).
Pontos relevantes:
- Durante a reunião foi apresentado as dificuldades do projeto Trilhas e que agora está sendo melhor regularizado;
- Já foram cadastrados 127 Municípios considerados pioritariados com o IDEB;
- Outros 37 Municípios que não foram considerados prioritários, tem Escolas que foram, podendo usar os instrumentos disponíveis no site;
PROGRAMA DE CADA REUNIÃO DE ARTICULAÇÃO
8h às 9h
As Políticas de educação do RN: desafios e Perspectivas
- Betânia Leite Ramalho
Secretária de Estado da Educação e da Cultura do RN
Papel da COASE/SEEC-RN
- Rosângela Nogueira
Coordenadora COASE
Projeto Trilhas
- Fernandinha Queiroz
Representante UNDIME-RN
9h às 9h30
Planos de Educação e Sistema de Ensino
- Mônica Leite
Técnica COASE
9h30 às 10h
Plano de Ações Articuladas/PAR
- Márcia Dantas
Técnica COASE
10h - Intervalo
10h30 às 11h
PDE-Escola
- Rosângela Nogueira
Coordenadora COASE
11h às 11h45
Transporte Escolar
- Ana Rosângela Araújo
Técnica COASE
11h45 às 12h
Encerramento
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