A Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seec) iniciou o ano de 2016 com a contratação de professores, reformas em escolas, construção de novas unidades e ordenamento do ensino profissionalizante. Além disso, o Executivo concedeu aumento aos profissionais da educação, em adequação ao piso nacional dos professores.
O titular da pasta, Francisco das Chagas Fernandes, diz que o reajuste foi de 11,36%, retroativo ao mês de janeiro. “De acordo com a lei do piso nacional do piso dos professores”, corrobora.
No que diz respeito aos profissionais que foram incorporados ao quadro, Fernandes informou que no ano passado foram convocados 1270 novos professores. “E esse ano nós convocamos 474 do concurso que expirou dia 26 de fevereiro, concurso de 2011. Realizamos também um novo concurso com previsão de 1400 vagas de classificados e um banco com professores aprovados”, complementou.
Este último concurso ao que se referiu o secretário foi homologado na sexta-feira passada, tendo sido publicada no Diário Oficial do Estado a lista dos aprovados. O “banco” funciona como um cadastro de reserva e, de acordo com Francisco das Chagas Fernandes, os profissionais que se enquadrarem nessa situação serão chamados de acordo com as demandas da Seec.
“Desde o ano passado estamos planejando para ver se diminui a falta de professores. O planejamento está sendo feito baseado nas aposentadorias que acontecem por professores de cada uma das disciplinas”, acrescenta o secretário.
De acordo com os dados da Secretaria de Educação e Cultura, foram concedidas 1.242 aposentadorias, 3.222 licenças que estavam represadas, 6.737 quinquênios, cursos de formação continuada beneficiando a 1.536 para professores do Ensino Fundamental, e 3.423 para professores de Ensino Médio, totalizando 4.959 educadores.
“Tínhamos um represamento de pedidos de aposentadoria muito grande e estamos diminuindo essa demanda. Isso significa que precisamos fazer a reposição com professores convocados em concursos, que é o que estamos fazendo”, justifica o secretário.
A Secretaria também concedeu duas letras (níveis) da esperada progressão salarial horizontal, beneficiado diretamente a 11.321 profissionais do magistério e especialistas em educação que atuam na rede estadual de ensino. Como o ensino estadual ainda está na fase da “enturmação”, o secretário não soube precisar se os novos profissionais convocados vão suprir a demanda das escolas, no entanto o incremento deve contribuir para diminuir a falta de professores.
Um dado considerado “importante” por Chagas Fernandes é o fato de o novo concurso promovido pela Seec contemplar vagas para atuarem na educação especial.
Segundo explicou o secretário, há uma necessidade do trabalho de um professor auxiliar em turmas escolares que possuem portadores de deficiência. “Nós vamos tentar, com esse concurso, garantir que essa demanda seja atendida”, afirmou Fernandes.
A Secretaria da Educação tem uma política de estabelecer permanente abertura para o diálogo com os professores, com os estudantes e com a comunidade. Segundo a própria pasta, o canal de diálogo permanentemente aberto tem feito com que as reivindicações dos professores e funcionários, da comunidade, e dos estudantes, cheguem diretamente ao gestor da Educação do RN. Isso permite a agilidade na identificação das falhas, para que se tenha um rápido retorno de soluções aos problemas.
Construções, reformas e recursos
O Governo do Estado está concluindo a adequação nos projetos complementares e orçamento para a reforma e ampliação de 95 escolas e construção de outras 12. Atualmente existem 634 escolas estaduais no Rio Grande do Norte.
De acordo com Seec, as obras serão custeadas pelo tesouro estadual por meio de financiamento do Banco Mundial/RN Sustentável. A previsão é de que os serviços de reforma, ampliação e construção de todas as escolas envolvidas no projeto sejam concluídas até o início de 2018 com bibliotecas e quadras poliesportivas estão entre os equipamentos previstos. A maioria das estruturas que passará por adequações está na região do Alto Oeste.
Ainda de acordo com a pasta, a maior parte das obras beneficiará assentamentos rurais, comunidades quilombolas e de povos remanescentes indígenas. Apenas três escolas serão construídas em áreas urbanas. A Secretaria de Educação e Cultura também desenvolve atualmente reordenamentos estruturais promovidos com recursos próprios e provenientes de convênio como Governo Federal com a reorganização de 43 quadras. Segundo o secretário, há três grandes reformas estruturantes em escolas estaduais situadas em Mossoró que estão em curso, além de trabalhos de menor proporção, que ocorrem em diversos lugares e há a previsão para 10 Centros de Educação Profissional. Desses 10, temos 3 estão concluídos em Extremoz, Ceará-mirim e outro no Pitimbu. De acordo com Chagas Fernandes, entre os três o de Extremoz já está funcionando.
Fonte: Tribuna do Norte
